Tribunal condena CEDAE por prática abusiva

Em outubro de 2006, Albertino teve o fornecimento de água suspenso por representante da CEDAE, que alegava falta de pagamento de algumas contas referentes ao ano de 1995.

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Começa prazo de entrega para IRPF 2008

Negada indenização contra Claro

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

O estágio probatório não autoriza a exoneração por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal

Insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Decisão da 3ª Seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Hipoteca é um direito indivisível

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. Artigo escrito em 17/05/2003. E-mail: [email protected]

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Rádio Imprensa receberá indenização de R$ 50 mil de editora musical

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções